O Excelentíssimo Senhor Comandante do Exército, com base no Parágrafo Único do art. 19, da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), combinado com o art. 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art. 20, do Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002 (Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército), faz saber que estão CONVOCADOS ...